Direito Eleitoral: Eleições 20

LEI No 9.504/97 - LEI DAS ELEIÇÕES 20 COMENTADA ? JURISPRUDÊNCIA ? LEI DOS PARTIDOS POLÍTICOS ? LEI DE INELEGIBILIDADE ? PRÁTICA ELEITORAL ? RESOLUÇÕES PARA ELEIÇÕES 20 ? CÓDIGO ELEITORAL com Anotações Jurisprudenciais do TSE • Coligações • Convençõe s para escolha de candidatos • Registro de Candidatura • Arrecadação e da aplicação de Recursos nas campanhas e eleitorais • Prestação de contas • Pesquisas e testes pré-eleitorais • Propaganda eleitoral em geral • Propaganda eleitoral na imprensa • Propaganda eleitoral no rádio e na Televisão • Direito de Resposta • Sistema Eleitoral de Votação e da totalização dos votos • Mesas receptoras • Fiscalização das eleições • Das Condutas vedadas aos agentes públicos em campanhas eleitorais • Apuraçã o de crimes eleitorais • Instalação de secções eleitorais especiais em estabelecimentos penais e em unidades de internação de adolescentes • Arrecadação de recursos por cartões de crédito • Voto em trânsito na eleição presidencial • Utilização a biom e tria como forma de identificação do eleitor • Voto do eleitor residente no exterior, na eleição presidencial • Sistema eletrônico de votação • Formulários a serem utilizados • Cédulas oficiais de uso contingente • Calendário eleitoral • Modelos de te las de votação da urna eletrônica
ISBN-10: 9788563275011ISBN-13: 9788563275011Páginas: 730idioma: PortuguêsEdição: 1Data edição: 1969-12-31 21:33:30Encadernação: BrochuraAutor: Antônio Arneldo Leite de Loiola