o Conflito De Competência Entre o Icms e o Iss - 02Ed/22 - Um Estudo De Casos Na Era Da Internet - FORUM

É Possível Propor Parâmetros Para Equacionar O Conflito De Competência Entre O Icms E O Iss Em Tempos De Avanço Tecnológico, Como Delimitar O Fato Gerador Dos Referidos Impostos Quais As Perspectivas Para A Tributação Sobre O Consumo Sem Pretensão De Exaustividade E Diante Do Extenso Rol De Decisões Proferidas Pelos Tribunais Superiores Nos Últimos Anos, Somada À Intensa Produção Doutrinária, Aos Debates Legislativos E De Reforma Tributária Que Se Sucederam, Esta Segunda Edição Tem A Finalidade Precípua De Conferir Ao Leitor Uma Visão Sistemática Acerca Do Tratamento Tributário Dos Conflitos De Competência. Com Esse Desiderato, Foram Selecionados Para Estudo A Cessão De Uso De Software, O Download E A Tributação Da Nuvem, O Monitoramento E O Rastreamento De Veículos, Dentro Do Universo Da Internet Das Coisas, O Streaming E A Veiculação De Publicidade. Para Além Das Conclusões Desenvolvidas Pela Autora, A Obra Expõe, De Modo Crítico E Analítico, O Contencioso Administrativo E Pretoriano Envolvendo A Matéria, Conferindo Ao Leitor Subsídios Teóricos Para Fundamentar As Suas Próprias Convicções.
ISBN-13: 9786555182620Páginas: 420idioma: PortuguêsEdição: 02ED/22Autor: MORGAN PIMENTEL FEITOSA, MAURINE