Livro - Mini Vade Mecum Penal - 10ª Edição 2021

Data de Fechamento da obra: 10-12-2020. Após um ano de espera, saiu o Edital para o XXXII Exame da OAB, e a Saraiva traz a nova edição do Mini Vade Mecum Penal, totalmente de acordo com ele!A obra chega à 10.ª edição, com seus maiores diferenciais: - Em conformidade com os principais editais de concursos, inclusive do Exame da OAB- Material preparado com orientação acadêmica e pedagógica de professores com larga experiência em Exame da OAB- Legislação com remissões estratégicas, sem jurisprudência ou doutrina (de acordo com o permitido pelo edital da OAB)- Súmulas, OJs e Precedentes Normativos (não comentados nem comparados)- Índices alfabético-remissivos, sem estrutura de peças processuais- Projeto gráfico diferenciado, com cabeçalhos que indicam as normas e os artigos- Papel que permite grifos ou marcações- Fitas marcadoras O presente Míni Vade também se destina ao uso profissional, já que, na organização, incluímos a legislação atualizada e relevante no dia a dia do operador do Direito, bem como a jurisprudência sumulada de nossos Tribunais.Com certeza, seja para quem presta Exame de Ordem ou Concurso Público, ou ainda para atuação profissional, esse material é o mais completo e atualizado.Destaques:Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Crime de Estupro (Lei n. 14.069, de 1.º-10-2020)Medidas contra violência doméstica e familiar (Lei n. 14.022, de 7-7-2020) Conselho de Controle de Atividades Financeiras Coaf (Lei n. 13.974, de 7-1-2020)Polícias penais (Emenda Constitucional n. 104, de 4-12-2019)