Livro - Globalização e as Relações de Trabalho, A

OS NOVOS TEMPOS• O sistema global• A formação dos blocos regionais - o Mercosul• O direito laboral no Mercosul• Dumping laboral: um conflito permanente• Definindo dumping• Dumping social• Cláusula Social• Posição do BrasilA FLEXIBILIZAÇÃO DAS RELAÇÕES TRABALHISTAS• O surgimento do Direito do Trabalho - breves considerações• A evolução do processo produtivo e suas implicações nas relações de trabalho• A nova crise social - o desemprego• A flexibilização das relações trabalhistas• Flexibilização e desregulamentação• A proteção ao empregado no Brasil• Os contratos de trabalho atípicos• A reforma trabalhista na Espanha• Flexibilização na Argentina - os contratos precários• A Lei de contrato temporário na modalidade especial de fomento ao emprego - Lei 24.465/95• A Lei de Flexibilização para o trabalho das pequenas e médias empresas - Pymes - Lei 24.467/95NO BRASIL, A LEI DE CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO• Contrato por prazo determinado e "contratos temporários"• A mudança na duração do contrato de trabalho• A contratação negociada• A estabilidade provisória• A redução de custos para o empregador• Limitações quantitativas• O controle e as penalidades na aplicação da nova lei• Benefícios institucionais aos empregadores• O chamado Banco de Horas• O veto presidencialREFORMA TRABALHISTA NO BRASIL: DE 2001 A 2004• Lei 9.601, de 22 de janeiro de 1998• Declaração sociolaboral do Mercosul