Prestação de Contas, Registro de Candidatos, Inelegibilidades e Fidelidade Partidária

Autor(es): Décio Luiz José RodriguesEdição: 1aAno: 2020Paginação: 273ISBN: 9788599202890Acabamento: BrochuraFormato: 16x23Sinopse: A existência de várias eleições, de minirreformas eleitorais e de reformas eleitorais implica na necessidade de sabermos qual a lei e qual a jurisprudência que devem aplicadas no momento do julgamento das causas afetas ao Direito Eleitoral e à época dos julgamentos.Assim, o presente trabalho visa a expor as matérias eleitorais elencadas e de acordo com a eleição em que foram utilizadas, demonstrando, também, as mudanças que houve com a minirreforma eleitoral e com as reformas eleitorais, que se aplicarão às eleições vindouras.Portanto, de acordo com o interesse do operador do Direito, ele terá acesso às normas, às nossas interpretações e à jurisprudência que dizem respeito àquela causa e de acordo com a época da eleição respectiva.Este livro tem por finalidade abordar as matérias sobre prestação de contas, registro de candidatos, inelegibilidades e fidelidade partidária, também com as mudanças da Minirreforma Eleitoral, Reformas Eleitorais e a “Lei da Ficha Limpa”, ressaltando-se, inclusive, a Jurisprudência dos Tribunais a respeito, envolvendo até as “consultas” de caráter eleitoral.Sem pretensão e delongas, com manuseio sem dificuldades, a praticidade e a objetividade deste livro poderão auxiliar os operadores do direito na solução das várias questões envolvendo prestação de contas, registro de candidatos, inelegibilidades e fidelidade partidária.