Manual de Prática Eleitoral 7ª edição (2024) - Editora Mizuno

Sinopse: Primordialmente salutar para o aperfeiçoamento do regime democrático, o Direito Eleitoral, infelizmente, não tem tido o tratamento de destaque entre as disciplinas de Direito, e as faculdades ainda tornam o seu estudo opcional, não existe a disciplina prática eleitoral em nenhuma Faculdade do Brasil, o que contribui para uma deficiência na formação dos profissionais de Direito.

Da atenta leitura dos julgados do TSE, constamos, com pesar, a quantidade de ações que são julgadas sem julgamento do mérito por erro procedimental, erros quanto à legitimidade ativa, quanto à legitimidade passiva, por serem intempestivas e por outros erros crassos que denotam ausência de conhecimento do desenvolvimento prático das ações eleitorais.

Vimos superar esta verdadeira lacuna editorial, apresentando ao leitor um livro que:

a) formule, em síntese e de forma objetiva, o embasamento teórico do assunto;

b) faça uma demonstração das etapas e ritos procedimentais das ações;

c) apresente modelos para os diversos profissionais; e

d) apresente os principais erros cometidos na prática eleitoral.

Tópicos abordados:

> Aspectos práticos importantes das ações eleitorais

> Aspectos práticos importantes dos recursos eleitorais

> Procedimentos adotados pelo TSE

> Atualizada com as resoluções do TSE para as Eleições de 2024

CONTEÚDO ONLINE

> Modelos de ações eleitorais para promotores e advogados

> Modelos de pareceres eleitorais para promotores

> Modelos de sentenças em diversos temas eleitorais

> Modelos de recursos eleitorais para promotores e advogados

Autor(es): Barros, Francisco Dirceu

Edição: 7

Ano: 2024

Paginação: 736

Acabamento: Brochura

Formato: 17x24

ISBN: 9786555268324